A disciplina de Psicologia Escolar, ministrada pela professora Silvana Borges, promoveu uma videoaula pública abordando o tema “aprovação e implementação da Lei 13.935/2019”, que trata da inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de Educação Básica. A atividade ocorreu na última segunda-feira, dia 20 de abril, via Google Meet, e contou com a participação de cerca de 130 pessoas, entre discentes e docentes da comunidade acadêmica da FISMA, mas também da comunidade externa, entre outros acadêmicos, psicólogos já formados e profissionais de diferentes áreas. Havia, inclusive, participantes de diversas cidades do Rio Grande do Sul (RS), e ouvintes de Santa Catarina e Bahia.
O objetivo do encontro foi promover a interlocução entre Conselho Regional de Psicologia (CRP) e sociedade, sobre a aprovação e implementação da Lei 13.935/2019. Para tal, a aula contou com a presença do psicólogo Vinícius Pasqualin que é membro do Conselho Regional de Psicologia do RS e presidente da comissão de educação do CRP RS.
Em sua explanação, Vinícius destacou, inicialmente, uma retrospectiva do processo histórico da psicologia escolar no Brasil. De acordo com a professora Silvana, essa contextualização “é fundamental para que a Psicologia aprenda com seu passado, não vindo a repetir no presente algumas práticas que já não condizem com a profissão no momento atual, menos ainda com a necessidade das escolas”.
Professora Silvana e Vinicius Pasqualin interagindo durante a aula.
Na sequência, Vinicius abordou o processo de aprovação da Lei 13.935, fato ocorrido no final do ano de 2019, após trâmite de 20 anos. Dessa forma, a partir de então, as escolas deverão conter equipes multiprofissionais, com psicólogos(as) e assistentes sociais. Contudo, novos desafios apresentam-se neste cenário, dentre eles o custeio da remuneração desses profissionais, ou seja, a operacionalização da contratação dos psicólogos e assistentes sociais, o que vem sendo motivo de muitos embates, especialmente políticos.
Ainda durante o encontro, Vinicius salientou o desafio especificamente da categoria profissional de psicólogos(as), tendo em vista a necessidade de alinhamento das práticas da psicologia escolar/educacional, sendo que a própria categoria ainda não é unânime quanto ao lugar/atuação da psicologia nas escolas. Afinal, discute-se que o(a) psicólogo(a) também será um profissional da educação. Neste contexto, conforme destaca Silvana, “a formação inicial é essencial, pois sabemos que a formação de profissionais, nos cursos de graduação, implicará diretamente na atuação que esses terão depois de formados”. A professora reforça ainda que a FISMA, enquanto Instituição formadora de psicólogos(as) deve proporcionar momentos de debate sobre a atuação em psicologia escolar.
No próximo dia 30 de abril, haverá a primeira reunião do Núcleo de Educação do CRP, subsede Centro-Oeste Santa Maria. Desse modo, “a aula também serviu para mobilizar psicólogos(as) e estudantes de psicologia para essa discussão junto ao núcleo que está sendo constituído aqui na cidade/região”, destaca Silvana. Sendo assim, a professora da FISMA salienta que a “aula foi o início da importante discussão sobre o atual momento da Psicologia Escolar/Educacional aqui na região. Que tenha servido para nos colocar em movimento, pois essa foi a principal intenção”.
Por fim, após sua exposição, o psicólogo Vinicius atendeu às dúvidas dos participantes da aula aberta.
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